PROCESSO DE ACÚMULO DE FUNÇÕES: Área de segurança da empresa MetrôRio

Aos Companheiros e companheiras da área de segurança da empresa MetrôRio

A Diretoria do Sindicato dos Metroviários, na pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Elias José Alfredo vem informar aos companheiros(as) da área de segurança da MetrôRio acerca do andamento do PROCESSO DE ACÚMULO DE FUNÇÕES:

O processo encontra-se na Coordenadoria de Processamento de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, aguardando o envio do mesmo ao Tribunal Superior do Trabalho em virtude da empresa MetrôRio ter ingressado com recurso de agravo de instrumento na data de 21/11/2019.

Antes do processo ser enviado ao Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato será intimado pela Justiça do Trabalho para manifestar-se sobre o recurso do Metrô. É importante esclarecer que o direito às diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções não está sendo objeto de questionamento no citado recurso de agravo de instrumento.

A discussão travada no recurso de agravo de instrumento interposto pelo Metrô limita-se a questionar a decisão do Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro que deu razão ao sindicato acerca da execução ser processada coletivamente e não mais de forma individual.

O objetivo da empresa, através do recurso de agravo de instrumento, é modificar a decisão do Tribunal do Rio que determinou que a execução seja procedida coletivamente. Com isso, a execução individual perseguida pela empresa através do recurso seria uma forma de desestimular os(as) companheiros(as) da ativa a ingressarem com execuções individuais.  

 Havendo mudança acerca do andamento do processo, o Sindicato, oportunamente estará prestando novas informações aos companheiros(as) da área de segurança.

Atenciosamente,

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários, de Veículos Leves Sobre Trilhos e Monotrilhos do Estado do Rio de Janeiro

Elias José Alfredo / Diretor Presidente.