⚖️ INFORME JURÍDICO DO SIMERJ / PROCESSO 4, 44%
A direção do SIMERJ informa aos companheiros e companheiras da Empresa RIOTRILHOS, que o processo 4,44% não é coletivo, haja visto que a decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou que a ação coletiva fosse pulverizada em execuções individuais, contendo 10 pessoas em cada grupo.
As execuções individuais ganharam novos números de processos, bem como cada processo tem o seu curso diferenciado um do outro, ou seja, existem decisões que responsabilizam a Concessionaria MetrôRio pelo pagamento do credito trabalhista, outras decisões reconhecem que a responsabilidade do pagamento é tão somente da RIOTRILHOS.
Existem processos ainda em fase de cálculo (apurando o valor devido), como também alguns juízes determinaram o desmembramento do grupo de 10 pessoas, mantendo somente 1 pessoa no processo. O sindicato por sua vez está recorrendo dessas decisões para manter as 10 pessoas no processo.
As execuções que não prosperam em face da RIOTRILHOS (ausência de dinheiro em conta bancária – dificultando a penhora de recurso financeiro), nosso jurídico, faz o pedido de incluir, o Estado do Rio de Janeiro no polo passivo da execução, responsabilizando assim o Estado pelo pagamento do credito trabalhista.
Portanto cabe esclarecer que os processos são individuais e cada qual tem o seu respectivo curso, ou seja, inexistindo homogeneidade, de modo que não foram expedidos alvarás em relação a todos os processos.
Turma da Oposição Patronal, age eleitoralmente
O grupo do MIAAP presta um desserviço à luta da categoria, faltam com respeito aos metroviários(as) da RIOTRILHOS que integram o Processo 4,44%. Criam confusão de forma oportunista, eleitoreira e mentirosa. Fazem alardes entorno dos processos trabalhista sem conhecimento de causa e criam confusão generalizada. Essa turma atua como um sindicato paralelo, tentando se cacifarem perante a categoria na RIOTRILHOS. Isso tudo ocorre num momento em que temos várias lutas pra travar, a começar pela vida contra o Coronavírus, os ataques dos governos e patrões com ameaças de privatização e demissões na RIOTRILHOS. Temos pela frente a Campanha Salarial e a luta por melhores salários e condições de trabalho nas duas Empresas. Esses divisionistas eleitoreiros agem com práticas intimatórias sobre funcionários do sindicato para tentar obter informações privadas de membros de processos trabalhistas. Estas práticas policialescas têm sido a postura dessa turma do sindicato paralelo. Mas a Categoria já sabe bem que são eles.
As dúvidas que possam existir acerca desses processos, basta solicitar a quem de direito. Entre em contato com o SIMERJ Oficial para os devidos esclarecimentos, sendo certo que na medida em que os alvarás forem expedidos, estaremos entrando em contato com os interessados para que possam comparecer ao sindicato a fim de fazer o repasse dos valores aos titulares de direito.
WhatsApp do jurídico do SIMERJ: (21) 98134-7150
Em defesa da vida – Vacina para todos e todas Já!
Organizados somos mais fortes!
Órgão Informativo do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro
